1 - Da instituição do 1º Prêmio CUT DEMOCRACIA E LIBERDADE SEMPRE – 2011:
O Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre foi instituído pela Central Única dos Trabalhadores em ato público realizado em 13 de dezembro de 2010, no Rio de Janeiro. Ele será promovido a cada dois anos e a sua primeira edição, a ser realizada em 2011, tem o objetivo de:
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Homenagear e premiar pessoas e/ou instituições que se destacaram na defesa da Democracia e do exercício da Liberdade no Brasil;
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Manter viva a história do Brasil, colaborando para que as futuras gerações defendam todos os valores inerentes aos dois princípios que dão nome à premiação;
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Contribuir para a consolidação da Democracia no país.
2. Das Categorias:
O 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre tem abrangência nacional e será concedido nas seguintes categorias:
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Personalidade de destaque na luta pela Redemocratização do Brasil;
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Personalidade de destaque na luta por Democracia, Cidadania e Direitos Humanos ;
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Personalidade de destaque na luta por Democracia e Direitos dos Trabalhadores;
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Personalidade de destaque na luta por Democracia e Justiça no Campo;
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Instituição de destaque na luta por Democracia e Liberdade;
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Personalidade ou Instituição de destaque escolhida pela CUT, com a colaboração de personalidades que se dedicam à defesa dos princípios que nortearam a criação do referido Prêmio.
3. Dos Candidatos (as) ao Prêmio:
Para cada categoria (à exceção da 6ª), haverá três candidaturas. Os (as) candidatos (as) serão indicados pela CUT, com a colaboração de personalidades que, notadamente, se dedicam à defesa da Democracia e da Liberdade no Brasil.
Para cada categoria, serão indicados (as) três candidatos (as), à exceção da relacionada no item 6.
4. Da escolha dos (as) Vencedores (as):
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A escolha dos (as) vencedores (as) de cada uma das categorias – à exceção da relacionada no item 6 – será feita por meio de votação através da Internet no site específico da premiação;
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No site, haverá foto e uma pequena biografia de cada um (a) dos (as) candidatos (as);
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Somente será permitido um voto em cada uma das cinco primeiras categorias e por ID. Os resultados parciais serão mantidos em sigilo;
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O período de votação será de 01 de novembrode 2011 a 20 de novembro de 2011;
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Os nomes dos (as) vencedores (as) serão divulgados em 1º de dezembro de 2011.
5. Da Premiação:
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Os (as) premiados (as) em cada categoria receberão o troféu símbolo do Prêmio, criado pelo artista plástico Elifas Andreato, ele próprio um dos brasileiros que empenharam a sua trajetória na luta pela democracia e pela liberdade no País;
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A cerimônia de premiação será realizada no dia 13 de dezembro de 2011, a partir das 19h30, no TUCA (Teatro da Pontifícia Católica), em São Paulo, data que marca os 43 anos do Ato Institucional nº 5 (AI-5), decretado pela ditadura militar em 1968.